Apoios ao Idoso
Conheça os apoios existentes para o seu familiar ou amigo.
Já conhece os Apoios disponíveis para o seu familiar ou amigo? Ainda não? Conheça aqui os apoios existentes.
Nota:
Os Apoios Sociais não se esgotam na presente informação, pelo que sempre que se justifique a mesma deve ser complementada com a consulta da legislação que regula a matéria.
-> Transporte não urgente de doentes no SNS
- Se tem insuficiência económica e Atestado Multiuso pode ter direito ao transporte grátis nas seguintes condições: utente em situação de insuficiência económica e situação clínica que o justifique.
- Condição clínica incapacitante, em que o transporte deve ser efetuado por ambulância: Acamado; com necessidade de transporte em isolamento; em cadeira de rodas; com dificuldade de orientação e/ou de locomoção na via pública.
Esta informação não dispensa a consulta do site da ERS. Para mais informações, visite o site da ERS aqui.
-> Atestado Multiuso
- O Atestado Multiuso consiste num documento oficial, emitido após avaliação na junta médica, que indica e comprova o grau de incapacidade de uma pessoa, expresso numa percentagem e calculado com base na Tabela Nacional de Incapacidades. Permite o acesso a benefícios fiscais, proteção social e ainda apoios a nível da saúde e formação previstos por lei.
- Isenção de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde
- Transporte não urgente de doentes
- Atendimento prioritário
- Benefícios fiscais
- Proteção e apoios sociais
Esta informação não dispensa a consulta do Guia Prático do Complemento Solidário para Idosos disponível no site da Segurança Social. Para mais informações, visite o site da Segurança Social aqui.
-> Complemento por Dependência
- O Complemento por Dependência é um subsídio atribuído a quem precisa de apoio de 3ª pessoa para as suas necessidades básicas, seja de forma permanente, seja numa situação temporária. O idoso que residir em Lar não subsidiado tem direito ao valor máximo que é o Complemento de grau 2.
Consultar valores na página da Segurança Social.
Esta informação não dispensa a consulta do Guia Prático do Complemento de Dependência disponível no site da Segurança Social. Para mais informações, visite o site da Segurança Social aqui.
-> Isenção de Taxas Moderadoras
A isenção das Taxas moderadoras pode obter-se por via do Atestado Multiuso ou da insuficiência económica declarada pela Autoridade Tributária no Portal das Finanças.
Esta informação não dispensa a consulta do site da ERS. Para mais informações, visite o site da ERS aqui.
-> Complemento Solidário para Idosos
O Complemento Solidário para Idosos é um apoio em dinheiro pago mensalmente aos idosos com baixos recursos.
Esta informação não dispensa a consulta do site da ERS. Para mais informações, visite o site da ERS aqui.